NÚMERO

ASSUNTO / TÓPICOS

NOR 001

 ELABORAÇÃO DE NORMAS
·Contêm discriminadas as etapas para elaboração de norma, quais documentos a compõe e as diretrizes que norteiam os trabalhos dos grupos elaboradores.

NOR 002

 HORÁRIO MÓVEL NA JORNADA DE TRABALHO
·Dispõe sobre a flexibilidade de horário da jornada de trabalho, compreendendo dois períodos: entre 08h00 e 09h00 e entre 17h00 e 18h00.

NOR 003

 REGISTRO DE  FREQÊNCIA DE EMPREGADO
·Determina como deve ser efetuado o registro e conferência da freqüência do empregado;
·Pontua a competência de responsabilidades do empregado, da Empresa  e seus  departamentos;
·Define e descreve códigos de ocorrências e decisões;
·Estabelece prazos, sanções e penalidades disciplinares.

NOR 004

 HORAS EXTRAS
·Fundamenta a utilização de horas extras pela Empresa, discriminando quando e porque  fazê-las.

NOR 005

 VALE REFEIÇÃO- HORAS EXTRAS
·Estabelece critérios para fornecimento de vale refeição sobre horas extras.

NOR 006

 PENALIDADES DISCIPLINARES
·Explana os procedimentos para aplicação de penalidades disciplinares;
·Fixa a composição e funcionamento de Comissão de Sindicância.

NOR 007

 BENS  PATRIMONIAIS
·Regulamenta  a aquisição, doação, recebimento, identificação  e as ocorrências com os bens patrimoniais da empresa;
·Determina responsabilidades aos empregados e aos departamentos;
·Orienta o procedimento para novas aquisições, para uso e desuso e controle dos bens patrimoniais.

NOR 008

  ESTÁGIO A ESTUDANTE
·Define diretrizes e critérios que regulamentam a concessão de estágio a estudantes;
·Determina responsabilidades  aos departamentos na contratação de estagiários.

NOR 009

  PROPOSTA PARA DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA
·Apresenta as fases e modos de elaboração de  proposta para deliberação de diretoria.

NOR 010

  FUNDO FIXO
·Define as regras para concessão de valores em dinheiro para fundo fixo;
·Fixa procedimentos e responsabilidades às áreas envolvolvidas.

NOR 011

  VIAGEM AO PAÍS E AO EXTERIOR
·Estabelece diretrizes para realização de viagens nacionais e internacionais;
·Dita procedimentos para solicitação,reserva monetária e prestação de contas.

NOR 012

  UNIFORMES PROFISSIONAIS
·Padroniza, regulamenta critérios e atribui responsabilidades na criação, aquisição, distribuição, utilização, troca e devolução de uniformes na Companhia.

NOR 013

  APURAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS PARA FINS DE FATURAMENTO
·Assegura a consistência entre horas trabalhadas e atividades executadas;
·Evita glosas em contratos e evasões de receitas;
·Reduz custos e agiliza o processamento das informações.

NOR 014

  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
·Regulamenta o processo de benefícios concedidos pela Companhia:
-Vale Refeição
-Auxílio Alimentação
-Convênio Supermercado

NOR 015

  PREFIXO OPERACIONAL DA FROTA DE VEÍCULOS
·Esta norma tem como objetivo estabelecer o Prefixo Operacional da Frota de Veículos

NOR 016

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONTRATOS (CET CONTRATANTE)
·Pontua as etapas de licitação, execução e aditamentos de contratos;
·Define responsabilidades, prazos e penalidades.

NOR 017

  EXPEDIENTE
·Regulamenta a abertura de expediente e define os critérios para sua requisição, tramitação e controle.

NOR 018

  MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA
·Define os conceitos de: sinalização viária, trânsito, sinais de trânsito, dispositivos auxiliares e via;

·Define os tipos de manutenção da sinalização:
> Corretiva não emergencial
> Corretiva emergencial
> Preventiva
> Programada

·Define os tipos de Projetos:
> Projeto de Monitoração Vertical - PMV
> Projeto de Monitoração de Defensa - PMD
> Projeto de Monitoração Horizontal - PMH
> Projeto de Monitoração Semafórica -PMS
> Projeto de Monitoração Total -PMT
> Projeto  de Implantação - PI

NOR 019

 AUXÍLIO CRECHE
·Regulamenta o auxílio-creche e os procedimentos adotados para a concessão do benefício.

NOR 020

  AUSÊNCIAS LEGAIS - ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
·Estabelece critérios para abono de faltas de empregados para acompanhamento familiar.
·Fixa procedimentos e responsabilidades.

NOR 021

  EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
·Define critérios e atribui responsabilidades nos procedimentos para distribuição, utilização e conservação dos equipamentos de proteção individual - EPIs

NOR 022

  REGIME DE SOBREAVISO
·Regulamenta a participação e remuneração de empregados em Regime de Sobreaviso – Plantão 24 horas.

NOR 023

  CONDUTA PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
·Estabelece preceitos básicos e procedimentos a serem observados pelos empregados credenciados para atuar como Agentes de Fiscalização de Trânsito.

NOR 024

  CERTIFICAÇÃO INTERNA
·Estabelece critérios para suprir as necessidades de recursos humanos da Empresa.
·Define as regras para certificação interna e as etapas do processo.

NOR 025

  UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA
·Regulamenta a utilização de veículos da frota da Companhia.

NOR 026

  CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS
·Define critérios e procedimentos na contratação e remuneração de autônomos.

NOR 027

  ALMOXARIFADO DA SINALIZAÇÃO
·Atribui responsabilidades e estabelece rotinas para a Gestão do Almoxarifado de Sinalização.

NOR 028

  ALMOXARIFADO ADMINISTRATIVO
·Atribui responsabilidades e estabelece rotinas para a Gestão do Almoxarifado Administrativo.

NOR 029

 FORMAÇÃO DO CÓDIGO DE CADASTRO DE MATERIAIS DOS ALMOXARIFADOS
·Define os critérios para a formação do Código de Cadastro de Material para estoque dos Almoxarifados da Companhia.

NOR 030

  ALMOXARIFADO FROTA
·Atribui responsabilidades e estabelece rotinas para a Gestão do Almoxarifado da Frota.

NOR 031

  SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADO
.Regulamenta e estabelece procedimentos referentes a remuneração por substituição temporária de empreagado e delimita os períodos de permanência e retorno.

NOR 032

  INSTRUMENTOS DE GESTÃO
.Estabelece os instrumentos de caráter interno que oficializam e transmitem decisões, atos e determinações referentes à gestão de negócios, administração e organização e fixa critérios e procedimentos para emissão e trâmite de documentos.

NOR 033

  PROGRAMAÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS
. Define critérios e estabelece procedimentos para aprogramação e concessão de férias.

NOR 034

  GESTÃO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
.Define cargo, função, carreira e os níveis correspondentes, dimensiona o quadro de pessoal
.Fixa as diretrizes da relação empresa-empregado e política de remuneração.

NOR 035

  TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO
.Define as regras para  o processo que permite a movimentação interna do empregado para outra unidade orgânica-UO  e estabelece os critérios para a inscrição, avaliação e a transferência.

NOR 036

  OCORRÊNCIA COM VEÍCULOS DA FROTA
.Define os véiculos da frota e estabelece os critérios para avaliação de responsabilidades a danos causados a empresa ou a terceiros, independente de dolo ou culpa.

NOR 037

  MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA
.Pontua as etapas do processo de mautenção dos veículos da frota, procurando antever futuras defeitos ocasionado por fadiga do material.

NOR 038

  CORRESPONDÊNCIA
.Dita diretrizes, define tipos, padrões e regras para elaboração de correspondência interna e externa.

NOR 039

  COMITÊ INTERFUNCIONAL
.Procura intensificar a prática do gerenciamento interfuncional visando estreitar as relações das unidades e aumentar o nível de cooperação em torno da gestão dos negócios da empresa.

NOR 040

  INTERNET
.Divulga as responsabilidades e procedimentos das unidades envolvidas no processo de disponibilização de produtos na internet.

NOR 041

  REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CHEFIA
.Regulamenta e e estabelece procedimentos referentes a remuneração complementar para o exercício da função de chefia-RF.

NOR 042

  COMPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
.Regulamenta o benefício do complemento previdenciário concedido pela empresa aos empregados afastados do trabalho, definindo procedimentos e responsabilidades.

NOR 043

  FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E  RECEBIMENTO DE VALORES DE         
  CONTRATOS  CET CONTRATADA  (EXCETO CONTRATOS DSV)
.Estabelece critérios e procedimentos a serem observados na contratação, acompanhamento e cobrança de valores referentes aos serviços prestados pela empresa, com ou sem fornecimento de materiais.

NOR 044

  GERENCIAMENTO PELAS DIRETRIZES-GPD
.Fornece os critérios para a execução do gerenciamento pelas diretrizes da empresa através do desdobramento das metas e das medidas a serem tomadas em cada unidade.

NOR 045

  TELEFONIA
.Pontua normas,  preceitos básicos e procedimentos para utilização dos equipamentos de telefonia instalados nas dependências da CET, DSV e CPTRAN.

NOR 046

  CORREIO ELETRÔNICO
.Determina as diretrizes e procedimentos para a utilização do correio eletrônico no recebimento e expedição de correspôndencia.

NOR 047

  CÓPIA DE SEGURANÇA  (BACK UP)
.Estabelece critérios e procedimentos necessários para as cópias de segurança-BACK-UP.

NOR 048

  AUDITORIA INTERNA
.Permite o conhecimento das etapas de uma auditoria interna, suas diretrizes e objetivos.

NOR 049

  CONTROLE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO
.Define conceitos, diretrizes, responsabilidades e procedimentos para a solicitção, recebimento, fornecimento e controle de combustíveis líquidos ( gasolina, álcool e diesel ), visando padronizar e otimizar as atividades desenvolvidas.

NOR 050

 PROGRAMA DE  PÓS-GRADUAÇÃO
.Regulamenta as condições de participação de empregados no Programa de Pós-Graduação da CET, em área correlata com a atividade da empresa.

NOR 051

  CAUÇÃO DE GARANTIA
.Define o que é caução em normatiza os critérios e procedimentos das áreas da empresa quanto a estabelecer, aceitar, gerenciar e devolver as cauções de garantia.

NOR 052

  AQUISIÇÃO DE BENS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
.Pontua as definições das etapas e fixa as diretrizes gerais para a aquisição de bens e execução de serviços.

NOR 053

  EDUCAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
.Explica as definições e as regras para educação, treinamento e desenvolvimento dos empregados da empresa.

NOR060

  SERVIÇOS DE VALET
.Delibera as etapas para autorização de acompanhamento de eventos, ocupação da via e utilização de serviço de valet.

NOR 061

  ACESSO AOS PRÉDIOS DA CET
.Define regras e diretrizes para acesso aos prédios da empresa.

NOR 062

  SISTEMA DA GESTÃO DO DESEMPENHO
. Define as etapas do SGD e as diretrizes para mapeamento do desempenho dos empregados.

NOR 063

  GESTÃO DE CONTRATOS
.Define diretrizes e atribui competências na gestão de contratos.

NOR 064

NOR 065

  PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA- PAMO
.Esta Norma aplica-se a todas as unidades orgânicas da CET e tem por finalidade definir conceitos,
critérios, procedimentos, atribuição e competências para o processo do Plano de Assistência Médica e Odontológica – PAMO.

NOR 066

NOR 067

  NORMA DE FORMAÇÃO SUPLEMENTAR - PÓS-GRADUAÇÃO/MESTRADO/DOUTORADO
  ESPECIALIZAÇÃO/MBA/EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E IDIOMA ESTRANGEIRO.
.Dita as diretrizes para que a empresa subsidie a formação suplementar do empregados.

NOR 068

NOR 069